Por uma "Cultura de Paz"

As nossas palavras ...

A Paz é uma inevitabilidade essencial para a realização plena dos humanos.

A sua opositora, a Guerra, nunca!

No século passado, durante os primeiros 50 anos, houve uma profusão de acontecimentos políticos - revoluções, formas de governo, guerras e catástrofes - que causaram a morte de pessoas. Salienta-se que as duas grandes guerras (1914-1918 e 1939-1945) foram as mais bárbaras e mortíferas de que há memória, onde pereceram mais de 80 milhões de seres humanos, dos quais a grande maioria foram civis (na I, 15% e na II, 65%).

Depois da rendição incondicional a 7 de Maio de 1945, nasce a Carta das Nações Unidas, aprovada em Junho do mesmo ano, substituindo a extinta Sociedade das Nações. Em 10 de Dezembro de 1948, foi adoptada pela Assembleia Geral da ONU a Declaração Universal dos Direitos do Homem (hoje, Direitos Humanos). Sucederam-se, a partir de então, um conjunto de pactos, convenções, cartas, tratados, e declarações que consubstanciam o Direito Internacional. Poder-se-á dizer que, a partir dos dois primeiros documentos (Carta das N.U. e da DUDH), a Humanidade entrou na “Era da Cidadania”. Têm vindo, entretanto, a ser criadas as premissas básicas para que, em liberdade e em plenitude, os cidadãos possam exercer os seus direitos cívicos. Os cidadãos, através do voto universal e secreto, podem eleger e ser eleitos para os órgãos de poder do Estado de Direito Democrático. No exercício da cidadania activa e consciente não se conhecem limites à sua participação.

Lamentavelmente, no entanto, assistimos a grandes assimetrias entre muitos países e continentes do nosso mundo, sobretudo entre os países ricos do norte e os do sul. Donde se pode concluir que a consagração dos Direitos/Deveres Humanos não se podem desligar das Necessidades Humanas. Há zonas do mundo onde reina a pobreza, a fome e a exclusão social, geradoras de doenças e de mortes. Estes povos não desfrutam dos direitos elementares, como seja o direito ao trabalho, á saúde e ao ensino. Tais situações são acintosas e ferem as nossas consciências de cidadãos livres e responsáveis.

Por isso, nós entendemos que a ONU, a que 191 países aderiram livremente, é a única depositária do Direito Internacional que dispõe dos meios necessários para preservar e defender a Paz no mundo. É a única entidade mundial onde o multilateralismo, o diálogo e a concertação podem ser praticados. O caso recente da guerra no Iraque, declarada de forma unilateral e à revelia da ONU e do direito internacional, não pode mais acontecer, sob pena de se criar o caos e a anarquia nas relações e na convivência internacionais entre os povos e as nações.

A esperança dos povos não pode ser traída. Um novo e verdadeiro Humanismo é possível!

A Direcção da Cívis

... e as palavras dos outros

“A UNICEF calcula que a cada hora, 1.000 crianças morrem de doenças facilmente evitáveis e que quase 2.000 mulheres morrem ou padecem de incapacidade grave contraída na gravidez ou no parto por falta de remédios e cuidados simples. Para garantir o acesso universal a serviços sociais básicos, calcula a UNICEF, seria necessário um quarto das despesas militares anuais dos (países em desenvolvimento), cerca de 10% dos gastos militares norte-americanos”.
UNICEF, The Progress of Nations 1996 , citado por Noam Chomsky, Estados Párias – a lei da força nos assuntos internacionais, Lisboa, Campo da Comunicação, 2003, p.181.

“(...) A retaliação israelita limita-se a lançar gasolina para a figueira e é evidente que, satisfazendo embora a impulsos de vingança, não contribui minimamente para garantir a segurança do país.”
J.B. Mota Amaral, Paz na Terra Santa? Deputado (hoje presidente da Assembleia da República). DN, 15/12/01.

(...) o Sionismo como força brutal expansionista. “(...) preocupa também o mundo o facto de acções punitivas se estarem a exercer sobre populações civis de países muçulmanos.”(...) o martírio dos palestinianos expulsos das suas terras, vencidos em guerras desiguais, encarcerados em prisões atrozes, chacinados pala aviação de Israel em campos de refugiados.”
Declaração de solidariedade com o povo palestiniano, subscrita por trinta intelectuais como, por exemplo: José Saramago, Siza Vieira, Eugénio de Andrade, Eunice Muñoz e Manuel Alegre. (Jornais de 31/12/2001).

"A basílica é um lugar de refúgio para todo o mundo”. (...) Rejeitamos as condições injustas e humilhantes impostas ao povo palestiniano, bem como os ataques de represália que não servem para nada, a não ser para alimentar o ódio e a frustração.”
João Paulo II (DN, 04/2002).

“Sede de legitimidade continua na ONU. Os unilateralismos fariam bom serviço contribuindo para estancar o fornecimento de armas que não escasseiam.

“No caso do Muro começa por sinalizar a dificuldade em que se embaraçam os negociadores e peritos da ONU para encontrarem uma definição de terrorismo, que designadamente falta ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional.”
Adriano Moreira, O Muro, (DN, 02/07/2002).

"A luta contra o terrorismo, que todos apoiamos, não pode ser o pretexto para desrespeitar a lei internacional.”
Mário Soares, presidente da comissão do Parlamento Europeu para as relações com Israel (DN, 10/04/2002).

“A paridade política com os homens está longe de ser atingida. Em 2000, só na Suécia as mulheres constituíam metade do Governo. Nalguns outros países, bem poucos, a sua participação no governo ultrapassou os 40% (Noruega, Finlândia, Dinamarca, Nova Zelândia e Colômbia).

Em 1 de Junho de 2002, só em 12 países e no Parlamento Europeu as mulheres totalizavam 30% dos efectivos parlamentares (...).”
ob cit., pp.78-79.

“Enquanto o Vaticano defende a razão, encoraja a acção diplomática e apela para o direito internacional, temos, do outro lado, uma superpotência dirigida por uma administração que se atribui a si própria uma missão salvadora com acentos e atitudes de cruzada.”
Frei Bento Domingues, OP. João Paulo II e George Bush, Público, 23/2/2003.

“O mundo pertence-nos, a quantos o habitamos e desejamos viver em paz e com justiça.”
Maria João Pires, na grande manifestação de Lisboa, Público, 23/3/2003.

“É importante dar consistência a direitos (e deveres) como o da ingerência humanitária, impedindo arbitrariedades. Contra à corrente agora predominante nos EUA, a própria desordem mundial pós-guerra no Iraque irá mostrar que o realista era, ao fim e ao cabo, o profético João XXIII”.
Francisco Sarsfield Cabral, Tentar Perceber – Provas, DN 12/04/2003.

“(...) as forças aliadas não encontraram armas de destruição maciça no Iraque. O único objectivo que legitimaria a intervenção seria a eventual existência dessas armas, que afinal não apareceram (...).”
Declaração de Putin, Em defesa da ONU, DN 12/4/2003.

“(...) um Iraque desestabilizado, um Iraque que está perdido no caos não serve os interesses da região ou do mundo. E temos a responsabilidade que isso não acontecerá.”
Kofi Annan, secretário-geral da ONU., DN, 22/8/2003.

“Justificar-se-á, por isso uma guerra contra o Iraque? No estado actual do Direito Internacional, a resposta tem de ser negativa: não há legítima defesa, pois o Iraque não atacou os EUA, nem há qualquer acção militar punitiva, decidida pelo Conselho de Segurança da ONU.”
Diogo Freitas do Amaral, Atacar o Iraque?, Visão, 19/9/2003.

“(...) enfraquecer a ONU significa fortalecer os inimigos da paz (...) a ONU não foi concebida para remover os escombros dos conflitos que ela não pôde evitar.”
Lula da Silva, Presidente do Brasil, na 58ª. Assembleia Geral das Nações Unidas, DN 25/9/2003

“A presença das tropas estrangeiras nas ruas começa a irritar, e alguns iraquianos estão a começar a ver-nos como ocupantes e não como libertadores.”
Paul Bremen, administrador civil dos EUA para o Iraque (Jornais de 27/9/2003